UTC Escola Virtual

Política de privacidade

A presente política de privacidade ("Política de Privacidade") se aplica à forma como nós processamos suas Informações Pessoais (conforme definido no parágrafo 2.1 abaixo) ao utilizar o site disponível em https://utc-escola-virtual.thinkific.com ("Site") ou qualquer um dos Serviços (definidos abaixo) disponíveis através do Site.

1. Escopo da Política de Privacidade

1.1 Introdução e escopo

1.1.1 O Site é gerido pela unidade de pesquisa clínica conhecida como Knowledge Translation Unit sob controle da The Health Foundation NPC of South Africa, registro No. 2011/128044/08, uma empresa sem fins lucrativos registrada em conformidade com o direito empresarial da República da África do Sul (respectivamente, "KTU" e "THF", ou coletivamente, "nós", "conosco" ou "nosso(a)").

1.1.2 É nosso compromisso proteger e respeitar sua privacidade. Nós buscamos assegurar que a forma como utilizamos suas Informações Pessoais seja lícita, razoável e relevante para nossas atividades  de negócios, com o objetivo final de aprimorar os nossos serviços e a sua experiência.

1.1.3 A presente Política de Privacidade estabelece o que faremos com qualquer Informação Pessoal que coletamos a seu respeito, ou ainda, que for remetida de sua parte à nossa durante o uso do Site e/ou de nossas diversas ofertas de serviço, incluindo, porém não limitando-se aos serviços informativos, clínicos e de treinamento (os "Serviços").

1.2 Seu consentimento para o Processamento de suas Informações Pessoais

1.2.1 Ao concordar com a presente Política de Privacidade, você expressa o seu consentimento e concorda com a coleta, obtenção, recebimento, registro, organização, compilação, armazenamento, atualização, alteração, recuperação, leitura, processamento, consulta, utilização e compartilhamento das suas Informações Pessoais da maneira estabelecida na presente Política de Privacidade. Quando realizamos uma ou mais destas ações com as suas Informações Pessoais, nós estamos "Processando" suas Informações Pessoais (e "Processamento" possui um significado correspondente).

1.2.2 Se você não concorda com esta Política de Privacidade, ou tem preocupações sobre qualquer aspecto em relação às suas Informações Pessoais, favor descontinuar o uso do Site ou dos Serviços.

1.3 A que se aplica esta Política de Privacidade?

1.3.1 A presente Política de Privacidade se aplica ao Processamento feito por nós ou de nossa parte e de nossos sucessores legais, das Informações Pessoais (definidas abaixo) relacionadas a você ("usuário", "você", ou "seu"), enquanto um usuário que acessa e/ou utiliza o Site e/ou os Serviços (doravante referidos de forma coletiva como "Site" para simplificar), independente do dispositivo que você utiliza para acessá-lo, de qual dispositivo esteja apto ou habilitado para o uso do Site, incluindo, porém não limitando-se a dispositivos móveis e tablets conectados à internet ("Dispositivo de Acesso").

1.3.2 Esta Política de Privacidade não se aplica ao Processamento de Informações Pessoais por terceiros relacionados a ou por meio de sites, produtos ou serviços de terceiros, tais como sites ligados ao, do ou anunciados no Site ou através dos Serviços, ou sites contendo links ou anúncios do Site. Tal Processamento pode estar sujeito a políticas de privacidade de terceiros.

2. O que é Informação Pessoal?

2.1 "Informação Pessoal" refere-se às informações pessoais a respeito de uma pessoa identificável. Suas Informações Pessoais podem incluir seu nome e sobrenome, idade, data de nascimento, número de identidade, detalhes de contato (por exemplo, seu endereço residencial, endereço postal, e-mail ou telefone), número de funcionário, histórico empregatício, histórico de capacitação, localização física, gênero, idioma, detalhes da conta na mídia social e fotos de perfil. Outras informações que poderiam ser Informações Pessoais podem incluir:

2.1.1 "dispositivo e informações de evento do dispositivo": Nós   podemos coletar informações, tais como seu endereço de IP, unique device identifier, características do Dispositivo de Acesso que você usou para acessar o Site, localização geográfica de onde acessou nosso site, modelo e configurações de hardware, tipo e versão do sistema operacional, idioma do navegador, atividade do sistema e falhas;

2.1.2 "informações de registro": Ao utilizar o Site, nós podemos coletar e armazenar automaticamente certas informações em logs de servidor sempre que você acessar o Site, as quais podem incluir informações da sua atividade no site, tais como detalhes sobre como, quando e por quanto tempo você acessou o Site, que links visitou, que informações disponíveis no Site ("Conteúdo") você acessou, a quantidade de Conteúdo visualizado e a ordem de tal Conteúdo e quanto tempo foi gasto no Conteúdo específico.

2.1.3 "informações do perfil": Nós podemos coletar e Processar informações e dados de uso por perfil para fazer recomendações direcionadas ao mesmo quando estiver logado e utilizando o Site; e

2.1.4 "informações de localização": Nós podemos usar diversas tecnologias para determinar sua localização verdadeira, tais como dados geográficos a partir do seu dispositivo de acesso (geralmente via GPS ou localização de IP).

2.2 Informações Pessoais não inclui informação que tenha sido anonimizada de tal modo que não possa ser novamente reconhecida.

3. Quando Processamos suas Informações Pessoais?

3.1 Adicionalmente ao parágrafo 4 abaixo, as Informações Pessoais poderão ser Processadas por nós de diversas formas, inclusive quando:

3.1.1 você acessa, utiliza, visualiza, faz referência e/ou uso do Site, Conteúdo ou Serviços;

3.1.2 você submete suas Informações Pessoais para nós por qualquer outro motivo; e

3.1.3 você entra em contato conosco por e-mail, telefone ou de outro modo, com quaisquer questionamentos.

4. Como nós coletamos suas Informações Pessoais

4.1 Podemos coletar suas Informações Pessoais de três formas, a saber:

4.1.1 de forma ativa;

4.1.2 de forma passiva a partir do seu Dispositivo de Acesso quando você utiliza o Site; e

4.1.3 de forma passiva a partir de nossas afiliadas e terceiros provedores de serviço.

4.2 Coleta ativa

4.2.1 Nós podemos coletar suas Informações Pessoais a partir de perguntas específicas e permitindo que você entre em contato conosco diretamente, por exemplo via e-mail, formulários de feedback, comentários e fóruns no site.

4.2.2 Se você entrar em contato conosco, nós podemos manter um registro dessa correspondência.

4.2.3 As suas informações que podemos coletar de forma ativa podem incluir:

4.2.3.1 suas informações de identificação (nome, sobrenome, identificador único, data de nascimento, foto de perfil e localização física);

4.2.3.2 seus detalhes de contato (endereço de e-mail e número do telefone); e

4.2.3.3 qualquer outra informação que porventura solicitarmos da sua parte e que você fornecer periodicamente.

4.3 Coleta passiva a partir do seu Dispositivo de Acesso

4.3.1 Nós coletamos de forma passiva algumas Informações Pessoais suas a partir do Dispositivo de Acesso que você utiliza para acessar e navegar pelo Site, utilizando diversos meios tecnológicos, por exemplo, usando logs de servidor para coletar e manter informações de registro.

4.3.2 Nós também utilizamos cookies e identificadores anônimos que permitem que nosso sistema computacional o reconheça na próxima vez que visitar o Site para distingui-lo dos demais usuários e para melhorar nosso serviço, e que podem ser usados para aperfeiçoar o conteúdo do Site e torná-lo mais intuitivo, além de proporcionar uma experiência mais personalizada.

4.3.3 Um cookie é uma pequena porção de dados (um identificador alfanumérico) que o nosso sistema computacional transfere para o seu Dispositivo de Acesso por meio do seu navegador web quando você visita o Site e que é armazenado em seu navegador web. Quando você visitar o Site novamente, os cookies permitem que o site reconheça o seu navegador. Os cookies podem armazenar preferências do usuário e outras informações.

4.3.4 Você pode desabilitar o uso de cookies configurando o seu navegador para recusar todos os cookies ou para indicar sempre que um cookie for enviado. Entretanto, se fizer isso, você não poderá desfrutar de todos os recursos e funcionalidades do Site.

4.3.5 As informações que nós podemos coletar de forma passiva a partir do seu Dispositivo de Acesso podem incluir suas informações de identificação, detalhes de contato, dispositivo e informações de evento do dispositivo, informações de atividade no site, informações de registro, informações de registro do telefone, informações de localização, unique application numbers e qualquer outra informação que você permitir coletarmos de forma passiva periodicamente do seu Dispositivo de Acesso.

4.4 Coleta passiva a partir de nossos afiliados e provedores de serviço terceirizados

4.4.1 Nós coletamos algumas Informações Pessoais de forma passiva a partir de nossos afiliados, parceiros de negócios, Empresas e provedores de serviço terceirizados, unicamente para fornecer informações que você já concordou em ceder a nós.

5. Como nós usamos suas Informações Pessoais

5.1 Nós usamos as informações coletadas para fornecer, manter e aprimorar o Site, oferecer e desenvolver novos Serviços atualizados, bem como proteger a nós, nossos serviços e nossos usuários. Buscamos constantemente aprimorar a experiência dos nossos usuários, assim, também usamos as informações que coletamos de modo a oferecê-lo informações e Conteúdo mais direcionados na medida do possível.

5.2 Nós podemos utilizar suas Informações Pessoais:

5.2.1 para reter e disponibilizar informações no Site para você;

5.2.2 para manter e atualizar nossos bancos de dados;

5.2.3 para atender suas solicitações por certos Serviços;

5.2.4 para diagnosticar e lidar com problemas técnicos e questões de suporte ao usuário entre outras dúvidas de usuários, tais como problemas com nosso servidor, determinar a melhor maneira e mais célere para seu Dispositivo de Acesso utilizar e se conectar com o Site, e administrar, manter e assegurar o Site;

5.2.5 para detectar, prevenir ou lidar com fraude suposta ou real, segurança ou abuso, mal uso ou uso não autorizado do Site e/ou contravenção desta Política de Privacidade;

5.2.6 para conduzir questionários de pesquisa de mercado, pesquisa e desenvolvimento de produto;

5.2.7 para fornecer ao usuário informações atualizadas sobre nossos Serviços, desde que você tenha concordado em receber tais informações;

5.2.8 para comunicar com você;

5.2.9 para compilar informações estatísticas não-pessoais sobre os hábitos de navegação, padrões de clique e acesso ao Site;

5.2.10 para aprimorar o Site, analisar tendências e administrar o Site, incluindo solicitar feedback sobre o Conteúdo, os Serviços e produtos, tratar quaisquer problemas e colaborar com os usuários neste contexto;

5.2.11 para manter um registro de nossas comunicações com você e vice-versa;

5.2.12 para cumprir com quaisquer obrigações contratuais que possamos ter para com você ou terceiros;

5.2.13 para aprimorar sua experiência como usuário e a qualidade geral dos nossos serviços;

5.2.14 para customizar o Site de acordo com suas preferências e adaptar as informações e/ou o Conteúdo para você de modo a garantir que sejam apresentados da maneira mais eficiente para você e seu Dispositivo de Acesso;

5.2.15 para informá-lo a respeito de quaisquer mudanças no Site, em nossos Serviços, esta Política de Privacidade ou outras mudanças que sejam relevantes para você;

5.2.16 para compilar e usar informações estatísticas sobre você e os demais usuários, o acesso e o uso do Site, hábitos de navegação, padrões de clique, preferências e dados demográficos, os quais poderemos utilizar para desenvolver, fornecer e aprimorar o Site, incluindo recomendações aos usuários e adaptações de informações e Conteúdo aos usuários;

5.2.17 para compilar, usar, divulgar e operar informações estatísticas não pessoais sobre nossos usuários e seu acesso e uso do Site, hábitos de navegação, padrões de clique, preferências, dados demográficos que podemos usar para desenvolver, fornecer e aprimorar o Site e nossos produtos e serviços, incluindo publicidade direcionada para grupos de usuários. Favor notar que as informações mencionadas no parágrafo 5.2.17 são informações agregadas sobre nossos usuários que possuem informações pessoais anonimizadas de modo que não podem ser vinculadas para identificá-lo novamente;

5.2.18 para fins de segurança, administrativos e legais;

5.2.19 para relações cliente/paciente; e

5.2.20 outras atividades e/ou finalidades que sejam lícitas, razoáveis e adequadas, relevantes e não excessivas em relação à disposição do Conteúdo, dos Serviços e/ou Site, nossas atividades de negócios ou demais finalidades para as quais foi coletado.

5.3 Nós vamos obter a sua permissão antes de coletar ou utilizar suas Informações Pessoais para qualquer outra finalidade.

6. Informações obrigatórias e consequências em não compartilhá-las conosco

6.1 Somente seu endereço de e-mail, nome e sobrenome, detalhes de contato e demais informações conforme especificamos periodicamente constitui informação obrigatória. Todas as outras informações são opcionais. Se você não concordar em compartilhar informações obrigatórias conosco, então não poderá fazer uso integral dos recursos que são oferecidos aos usuários, incluindo Conteúdo e/ou Serviços. Se você não concordar em compartilhar suas informações opcionais conosco, então não poderá desfrutar de todos os recursos e funcionalidades do Site, incluindo certos Conteúdos e não poderá acessar todos os nossos Serviços.

7. Compartilhamento de Informações Pessoais

7.1 Nós não divulgaremos intencionalmente suas Informações Pessoais para ganhos comerciais ou diversos, salvo aqueles estabelecidos nesta Política de Privacidade, conforme permitido pelo direito aplicável ou com sua permissão.

7.2 Você concorda e consente que suas Informações Pessoais podem ser compartilhadas nas seguintes circunstâncias:

7.2.1 para nossos funcionários, provedores de serviço, terceirizados, distribuidores e agentes, caso e na medida que precisem saber dessa informação de modo a Processá-la para nós e/ou para fornecer serviços para nós, como hospedagem, desenvolvimento e administração, suporte técnico e demais serviços de suporte. Nós autorizaremos qualquer processamento de informação feito por terceiros em nosso nome ao celebrar acordos por escrito com aqueles terceiros que regem nossa relação com eles e contendo disposições de confidencialidade e sigilo. Tais pessoas podem ser sancionadas, seus contratos encerrados, entre outras ações que poderão ser tomadas caso fracassem em cumprir com suas obrigações;

7.2.2 para executar ou aplicar nossos termos de uso ou qualquer outro contrato entre você e nós;

7.2.3 para fornecer serviços para nossos clientes;

7.2.4 para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança ou de nossos clientes, funcionários, terceirizados, distribuidores e agentes e quaisquer terceiros;

7.2.5 para mitigar qualquer risco real ou perceptível para nós, nossos clientes, funcionários, provedores de serviço, terceirizados, agentes ou quaisquer terceiros;

7.2.6 para agências governamentais, exchanges e demais entidades regulatórias ou autorregulatórias mediante exigência por lei, ou se tivermos motivos para crer que tal ação é necessária:

7.2.6.1 cumprir a lei ou qualquer processo legal;

7.2.6.2 proteger e defender nossos direitos, nossa propriedade ou segurança, de nossos afiliados ou nossos clientes, funcionários, terceirizados e agentes ou quaisquer terceiros;

7.2.6.3 detectar, prevenir ou negociar fraude real ou suspeita, questões técnicas ou de segurança, ou abuso, mal uso ou uso não autorizado do nosso site e/ou contravenção desta política de privacidade; e/ou

7.2.6.4 proteger os direitos, nossa propriedade ou a segurança de nossos membros do público (se você fornecer informações falsas ou enganosas sobre si ou apresentar-se como outra pessoa, nós podemos divulgar prontamente tais informações para as devidas entidades regulatórias e/ou comerciais).

7.3 Nós podemos utilizar suas Informações Pessoais para compilar perfis para fins estatísticos e comercializar livremente tais perfis e dados estatísticos, desde que os perfis ou dados estatísticos não possam ser vinculados novamente a você.

7.4 Nós vamos obter a sua permissão antes de divulgar suas Informações Pessoais para terceiros para qualquer finalidade.

8. Armazenamento e transferência de suas Informações Pessoais

8.1 Nós armazenamos suas Informações Pessoais:

8.1.1 em nossos servidores; e/ou

8.1.2 nos servidores de nossos terceirizados provedores de serviços, tais como sistemas de TI ou provedores de serviços de hospedagem. Neste caso, nós garantimos a celebração de contratos por escrito que exigem que tais terceirizados provedores de serviços assegurem a integridade e confidencialidade de Informações Pessoais em sua posse adotando as medidas técnicas e organizacionais cabíveis.

8.2 Periodicamente, a KTU e a THF e seus provedores de serviços podem precisar transferir e/ou armazenar suas Informações Pessoais em servidores em uma jurisdição diferente daquela em que foram coletadas, e ora informamos, e você declara ter ciência, de que tal jurisdição pode não possuir legislação de proteção de dados equiparável.

8.3 Caso a jurisdição para onde suas Informações Pessoais for transferida não possua leis que preveem a proteção de Informações Pessoais de forma ao menos similar às proteções concedidas sob a legislação sul africana, nós tomaremos as medidas cabíveis para garantir que suas Informações Pessoais sejam protegidas de forma apropriada nesta jurisdição.

9. Segurança

9.1 Nós tomamos as medidas técnicas e organizacionais cabíveis para assegurar a integridade de Informações Pessoais, utilizando os padrões tecnológicos aceitos para prevenir o acesso não autorizado ou a divulgação de suas Informações Pessoais e protegê-las de mal uso, perda, alteração ou destruição.

9.2 Ver parágrafo 7.2.1 referente às medidas de proteção de informações fornecidas a terceiros com base na necessidade de conhecimento.

9.3 Nós também criamos um backup de suas informações para fins operacionais e de segurança.

9.4 Mesmo tomando as medidas mencionadas ao Processar Informações Pessoais, não garantimos que suas Informações Pessoais estão 100% seguras. Sujeito às disposições da presente cláusula 9.4, na medida em que a lei permite, nós não seremos responsabilizados por qualquer perda, alegação e/ou dano decorrente de qualquer acesso não autorizado, divulgação, mal uso, perda, alteração ou destruição de Informações Pessoais.

10. Retenção de suas Informações Pessoais

10.1 Nós podemos manter Informações Pessoais pelo tempo que você continuar a acessar o Site, Conteúdo e/ou Serviços ou pelo tempo que for razoavelmente necessário ou até que você entre em contato conosco solicitando-nos a destruição das informações retidas.

10.2 Não obstante o parágrafo 10.1 acima e qualquer outra disposição desta Política de Privacidade, nós poderemos manter uma parte todas as suas Informações Pessoais no caso de e mediante:

10.2.1 exigência legal, código de conduta ou contrato celebrado entre as partes;

10.2.2 necessidade cabível para finalidades lícitas relacionadas às nossas funções e atividades;

10.2.3 necessidade cabível de nossa parte para fins probatórios;

10.2.4 sua anuência de que mantenhamos por um período adicional específico; e/ou

10.2.5 permissão por lei.

11. Mantendo suas Informações Pessoais atualizadas e corretas

11.1 Quando exigido por lei, tomamos as medidas cabíveis para garantir que suas Informações Pessoais estejam corretas, íntegras, inequívocas e atualizadas.

11.2 Nós também reconhecemos que você tem direitos de acesso, de retificar suas Informações Pessoais, e o direito de contestar o Processamento de suas Informações Pessoais em certas circunstâncias.

11.3 Você precisa informar a nós se qualquer informação que temos sobre você estiver incorreta, incompleta, equivocada ou desatualizada, notificando-nos nos detalhes de contato estabelecido no parágrafo 17. Se você já tiver se registrado em um Serviço ou para usar o Site de outra maneira, você poderá posteriormente modificar algumas das Informações Pessoais que incluiu no seu perfil fazendo login e acessando a conta que você criou no Site.

11.4 Sempre que exigido por lei, nós tomaremos as providências necessárias para corrigir ou atualizar as informações relevantes conforme o referido intento para os quais tais informações foram coletadas ou utilizadas.

12. Mudanças nesta Política de Privacidade

12.1 Na medida permitida por lei, esta Política de Privacidade poderá ser atualizada ou alterada por nós a qualquer momento a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio, sob condição de que, se o fizermos, postaremos a política revisada no Site. Por conseguinte, favor verificar periodicamente esta Política de Privacidade por mudanças. Caso continue a acessar ou utilizar o Site e/ou os Serviços após alterações feitas e divulgadas, consideraremos como o seu aceite a estas mudanças.

13. Sites de terceiros

13.1 Na medida permitida por lei, nós não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de sites de terceiros para os quais pode haver links no Site, ou mediante qualquer ação judicial, perda ou dano decorrente.

13.2 Nós aconselhamos que você leia a política de privacidade de cada site que visitar para determinar suas configurações de privacidade em conformidade com as suas preferências pessoais.

14. Como proteger suas Informações Pessoais

14.1 As pessoas têm diferentes preocupações quanto à privacidade. Nosso objetivo é sermos transparentes acerca de quais informações coletamos, de modo que você possa fazer escolhas pertinentes a respeito do que disponibilizar. Por exemplo, você pode:

14.1.1  configurar seu navegador para bloquear todos os cookies, incluindo cookies associados aos nossos serviços, ou indicar sempre que um cookie for enviado por nós (ver parágrafos 4.3.2 até 4.3.5 acima);

14.1.2 solicitar que indiquemos que Informações Pessoais suas temos em nossos sistemas;

14.1.3 solicitar a correção ou atualização das suas informações pessoais (ver parágrafo 11) ou a destruição ou deleção das suas informações pessoais (sujeito ao parágrafo 10);

14.1.4 contestar qualquer processamento ilícito das suas Informações Pessoais;

14.1.5 solicitar que suas Informações Pessoais sejam deletadas se não forem mais necessárias para os fins que foram coletadas ou exigidas por nós pelos termos de qualquer direito aplicável, sujeito ao parágrafo 10; or

14.1.6 rejeitar o processamento das suas Informações Pessoais para fins de marketing direto.

14.2 Na medida que a lei permite, nós podemos cobrar uma taxa para atender qualquer uma das solicitações acima, bem como negar qualquer solicitação sua, parcial ou integralmente.

15. Lei de Proteção ao Consumidor, Lei de Proteção de Informações Pessoais e demais leis

15.1 Se esta Política de Privacidade ou qualquer disposição nesta Política de Privacidade for regulada ou estiver sujeita à Lei de Proteção ao Consumidor, a Lei de Proteção de Informações Pessoais 4 de 2013 ("POPIA") ou outras leis, não há a intenção de que nenhuma disposição desta Política de Privacidade viole qualquer disposição da Lei de Proteção ao Consumidor, a POPIA entre outras leis. Portanto, todas as disposições desta Política de Privacidade precisam ser tratadas como qualificadas, na medida do necessário, para garantir que as disposições da Lei de Proteção ao Consumidor, a POPIA e as demais sejam cumpridas.

15.2 Nenhuma disposição desta Política de Privacidade:

15.2.1 serve para ou pretende nos limitar ou eximir de qualquer responsabilidade (incluindo, sem ressalvas, por qualquer perda direta ou indiretamente imputável à flagrante negligência ou falha intencional nossa ou de qualquer pessoa agindo em nosso nome ou controlada por nós) na medida que a lei não permite tal limitação ou isenção;

15.2.2 exige que você assuma o risco ou a responsabilidade pelo tipo de responsabilidade ou perda, na medida em que a lei não permite tal presunção de risco ou responsabilidade; ou

15.2.3 limita ou exclui quaisquer garantias ou obrigações implícitas nesta Política de Privacidade pela Lei de Proteção ao Consumidor (conforme aplicável), POPIA (conforme aplicável), ou demais leis aplicáveis ou aquelas que fornecemos sob a Lei de Proteção ao Consumidor (conforme aplicável), a POPIA (conforme aplicável), entre outras. 

16. Geral

16.1 Você concorda que a presente Política de Privacidade, nossa relação e qualquer litígio de qualquer natureza relativa a ou decorrente desta Política de Privacidade, quer seja direta ou indiretamente, deverá ser regida pelas leis da República da África do Sul sem efetivar princípio de conflito de leis.

16.2 Esta Política de Privacidade deverá se aplicar em benefício de e vinculante acerca dos sucessores e concessionários de cada uma das partes.

16.3 Qualquer falha nossa em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição desta Política de Privacidade não constitui renúncia a tal direito ou disposição.

16.4 Cada disposição desta Política de Privacidade, bem como cada parte de qualquer uma das mesmas, é removível e destacável das outras. Até onde a lei permite, no caso de qualquer disposição desta Política de Privacidade, ou parte de uma disposição, for considerada por algum tribunal ou autoridade de jurisdição competente como inválida, ilegal ou inexequível (incluindo, sem ressalvas, pois tal disposição é inconsistente com as leis de outra jurisdição), esta deverá ser tratada como se não estivesse inclusa nesta Política de Privacidade e o resto desta Política de Privacidade ainda será válido e exiquível.

17. Dúvidas

17.1 Se tiver dúvidas sobre nossa Política de Privacidade, favor entrar em contato conosco pelo [email protected].

17.2 Você tem o direito de apresentar uma queixa para o Regulador de Informações ([email protected]) por qualquer violação da POPIA.